Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 133
Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/SIDA em Portugal, com vista a sua erradicação.
Resolução da AR (Publicação DR)30 de novembro de 2011 → 14 de setembro de 2012
Resolução da AR (Publicação DR)
Texto substituído
Percurso legislativo
Entrada30/11/2011
Admissão02/12/2011
Anúncio02/12/2011
Baixa comissão para discussão02/12/2011
Apreciação02/12/2011
Publicação03/12/2011
Envio à Comissão para fixação da Redação final15/12/2011
Resolução (Publicação DAR)22/12/2011
Envio INCM22/12/2011
Resolução da AR (Publicação DR)29/12/2011