Iniciativas
Projeto de Resolução·XVII / 1189

Recomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a reutilização de águas cinzentas e o aproveitamento de águas pluviais nos edifícios

Anúncio30 de julho de 2026
Projeto de Resolução · XVII/1189·Recomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a reutilização de águas cinzentas e o aproveitamento de águas pluviais nos edifíciosAnúncio

Percurso legislativo

Entrada30/07/2026
Admissão03/08/2026
Baixa comissão para discussão03/08/2026
Anúncio03/08/2026
Recomenda ao Governo que estabeleça um regime nacional para a… de águas pluviais nos edifícios