Iniciativas
Projeto de Resolução·XII / 994
Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País.
Resolução da AR (Publicação DR)28 de março de 2014 → 14 de setembro de 2014
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada28/03/2014
Publicação29/03/2014
Admissão02/04/2014
Anúncio02/04/2014
Baixa comissão para discussão02/04/2014
Apreciação14/05/2014
Envio à Comissão para fixação da Redação final19/05/2014
Resolução (Publicação DAR)30/05/2014
Envio INCM03/06/2014
Resolução da AR (Publicação DR)06/06/2014