Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 93

Decreto-Lei n.º 99/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro e à alteração dos estatutos da sociedade SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.

Iniciativa Caducada24 de julho de 2014 → 14 de setembro de 2014
Apreciação Parlamentar · XII/93·Decreto-Lei n.º 99/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro e à alteração dos estatutos da sociedade SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada24/07/2014
Admissão25/07/2014
Anúncio25/07/2014
Apreciação de Decreto-Lei20/03/2015
Iniciativa Caducada22/10/2015