Iniciativas
Apreciação Parlamentar·XII / 98

Decreto-Lei n.º 104/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Iniciativa Caducada15 de setembro de 2013 → 14 de setembro de 2014
Apreciação Parlamentar · XII/98·Decreto-Lei n.º 104/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada24/07/2014
Admissão25/07/2014
Anúncio25/07/2014
Apreciação de Decreto-Lei20/03/2015
Iniciativa Caducada22/10/2015