Apreciação Parlamentar·XII / 101

Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Iniciativa Caducada24 de julho de 2014 → 14 de setembro de 2014

Apreciação Parlamentar · XII/101·Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada24/07/2014

Admissão25/07/2014

Anúncio25/07/2014

Publicação26/07/2014

DAR II série B n.º 60, pp. 22-22 →

Apreciação de Decreto-Lei20/03/2015

DAR I série n.º 64, pp. 18-37 →

Iniciativa Caducada22/10/2015

Ler texto original

Autores

Grupos Parlamentares

Mota Andrade, António Gameiro, António Braga, Ramos Preto, Pedro Farmhouse, Agostinho Santa,

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originada· XII/1353

originada· XII/1325

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.