Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1867

Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/1867·Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada18/10/2018
Admissão29/10/2018
Anúncio29/10/2018
Baixa comissão para discussão29/10/2018
Votação na generalidade07/12/2018
Aprovado
6 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPAN
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade07/12/2018
Votação final global19/07/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1843/XIII/4.ª (BE), 1856/XIII/4.ª (PSD) e 1867/XIII/4.ª (CDS-PP)
5 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSD5PSBECDS-PPPCPPEVPAN
Abs.
PSPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)05/08/2019
Envio INCM05/08/2019
Resolução da AR (Publicação DR)22/08/2019
Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018