Iniciativas
Proposta de Resolução·XIII / 85

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016

Resolução da AR (Publicação DR)30 de novembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Proposta de Resolução · XIII/85·Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada30/11/2018
Admissão04/12/2018
Baixa comissão distribuição inicial generalidade04/12/2018
Anúncio05/12/2018
Envio INCM12/01/2019
Votação global29/03/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abs.
PAN
Envio INCM para preparação do autógrafo01/04/2019
Resolução (Publicação DAR)10/04/2019
Envio para Ratificação / Assinatura10/04/2019
Resolução da AR (Publicação DR)24/04/2019
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim, a 9 de outubro de 2016