Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 1195

Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)

Iniciativa Caducada10 de abril de 2019 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Lei · XIII/1195·Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada10/04/2019
Requerimento19/08/2019
Admissão06/11/2019
Anúncio06/11/2019
Baixa comissão distribuição inicial generalidade06/11/2019
Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes16/09/2020
Iniciativa Caducada28/03/2022
Revogação da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008, de 29 de julho (Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)