Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 620

Recomenda ao Governo que estabeleça o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade

Resolução da AR (Publicação DR)10 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/620·Recomenda ao Governo que estabeleça o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da SustentabilidadeResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada10/09/2020
Admissão14/09/2020
Baixa comissão para discussão14/09/2020
Anúncio16/09/2020
Votação na generalidade18/12/2020
Aprovado
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSCDS-PPPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)
Abs.
PSDBEPCPPANJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade18/12/2020
Votação final global15/01/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 620/XIV/1.ª (CH), 621/XIV/1.ª (NiJKM), e 670/XIV/2.ª (CDS-PP)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
BEPAN
Resolução (Publicação DAR)22/01/2021
Envio INCM22/01/2021
Resolução da AR (Publicação DR)03/02/2021
Recomenda ao Governo que estabeleça o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade