Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 800
Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
Resolução da AR (Publicação DR)13 de dezembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada13/12/2020
Publicação14/12/2020
Admissão15/12/2020
Baixa comissão para discussão15/12/2020
Anúncio16/12/2020
Apreciação14/01/2021
Resolução (Publicação DAR)28/01/2021
Envio INCM28/01/2021
Resolução da AR (Publicação DR)05/02/2021