Iniciativas
Proposta de Resolução·VII / 60

Aprova, para ratificação, o acordo-quadro de cooperação destinado a preparar, como objectivo final, uma associação de carácter politico e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus estados-membros e, por outro, a República do Chile.

Resolução da AR (Publicação DR)27 de maio de 1997 → 4 de outubro de 1997
Proposta de Resolução · VII/60·Aprova, para ratificação, o acordo-quadro de cooperação destinado a preparar, como objectivo final, uma associação de carácter politico e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus estados-membros e, por outro, a República do Chile.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/05/1997
Admissão03/06/1997
Baixa comissão distribuição inicial generalidade03/06/1997
Baixa comissão distribuição inicial generalidade03/06/1997
Anúncio04/06/1997
Apreciação19/02/1998
Votação global19/02/1998
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVFrancisco Torres (PSD)
Envio ao Presidente da República18/03/1998
Envio INCM18/03/1998
Resolução (Publicação DAR)19/03/1998
Resolução da AR (Publicação DR)23/04/1998
Aprova, para ratificação, o acordo-quadro de cooperação destinado a preparar, como objectivo final, uma associação de carácter politico e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus estados-membros e, por outro, a República do Chile.