Iniciativas
Proposta de Resolução·VII / 37

Aprova para ratificação a convenção para a cooperação no âmbito da Conferência Ibero-americana assinada em S. Carlos de Bariloche Argentina em 15 de Outubro de 1995.

Resolução da AR (Publicação DR)20 de janeiro de 1997 → 4 de outubro de 1997
Proposta de Resolução · VII/37·Aprova para ratificação a convenção para a cooperação no âmbito da Conferência Ibero-americana assinada em S. Carlos de Bariloche Argentina em 15 de Outubro de 1995.Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada20/01/1997
Admissão22/01/1997
Baixa comissão distribuição inicial generalidade22/01/1997
Anúncio23/01/1997
Apreciação14/03/1997
Votação global20/03/1997
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVFrancisco Torres (PSD)Lemos Damião (PSD)
Envio ao Presidente da República21/05/1997
Envio INCM22/05/1997
Resolução (Publicação DAR)24/05/1997
Resolução da AR (Publicação DR)26/06/1997