Iniciativas
Projeto de Resolução·VII / 27
Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1995.
Resolução da AR (Publicação DR)17 de julho de 1996 → 14 de outubro de 1996
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Entrada17/07/1996
Admissão18/07/1996
Baixa comissão distribuição inicial generalidade18/07/1996
Publicação20/07/1996
Anúncio05/09/1996
Baixa comissão distribuição inicial generalidade05/09/1996
Apreciação20/12/1996
Votação Deliberação20/12/1996
Resolução (Publicação DAR)16/01/1997
Envio INCM16/01/1997
Resolução da AR (Publicação DR)29/01/1997