Iniciativas
Proposta de Resolução·VIII / 34

Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia assinado em Bruxelas, em 24 de Junho e 9 de Novembro de 1999

Resolução da AR (Publicação DR)15 de junho de 2000 → 14 de setembro de 2000
Proposta de Resolução · VIII/34·Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia assinado em Bruxelas, em 24 de Junho e 9 de Novembro de 1999Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Resolução (Publicação DAR)08/02/2000
Entrada15/06/2000
Admissão20/06/2000
Baixa comissão distribuição inicial generalidade20/06/2000
Baixa comissão distribuição inicial generalidade20/06/2000
Anúncio21/06/2000
Publicação24/06/2000
Votação global15/12/2000
Aprovado
6 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSPSDPCPCDS-PPPEVBE
Envio para Ratificação / Assinatura06/02/2001
Envio INCM07/02/2001
Resolução da AR (Publicação DR)06/03/2001
Aprova, para ratificação, o Protocolo que adapta os aspectos institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia assinado em Bruxelas, em 24 de Junho e 9 de Novembro de 1999