Petições
Petição·XIII / 75

Solicita alteração ao imposto sobre rendimentos singulares (IRS), imposto municipal sobre bens imóveis (IMI) e imposto de selo (IS), para motivar a melhoria da eficiência energética no parque habitacional nacional.

Concluída8 de março de 2016
1assinaturas
3999 para debate em plenário4000 assin.

Apreciação em comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização AdministrativaConcluída
Admissão: 30 de março de 2016Baixa: 16 de março de 2016Arquivo: 18 de maio de 2016
Relatores
PCPPaulo Sá
Solicita alteração ao imposto sobre rendimentos singulares (IRS), imposto municipal sobre bens imóveis (IMI) e imposto de selo (IS), para motivar a melhoria da eficiência energética no parque habitacional nacional.