Petições
Petição·XVII / 117

Pela ilegalização do Partido Socialista (PS): Em defesa da Democracia e da liberdade

Proposta para apreciação em plenário26 de fevereiro de 2026
32 547assinaturas
Limiar de debate em plenário atingido4000 assin.
Admitida parcialmente, apenas tendo por objeto o debate sobre medidas preventivas para purificar o sistema partidário, sem prejuízo da pluralidade política. Indeferida liminarmente quanto aos pedidos de fiscalização sucessiva da constitucionalidade e de extinção do Partido Socialista

Apreciação em comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Concluída
Admissão: 25 de março de 2026Baixa: 27 de fevereiro de 2026Arquivo: 9 de junho de 2026
Relatores
CDS-PPJoão Pinho de Almeida