Petições
Petição·VII / 121

Pedem um perdão parcial de penas para todos os ex-combatentes presos nas cadeias portuguesas.

Concluída10 de março de 1998
4assinaturas
3996 para debate em plenário4000 assin.
esta petição não relatório, só deliberação

Apreciação em comissão

COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIASConcluída
Admissão: 21 de março de 2000Arquivo: 13 de abril de 2000
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIASConcluída
Arquivo: 13 de abril de 2000
Pedem um perdão parcial de penas para todos os ex-combatentes presos nas cadeias portuguesas.