Petições
Petição·VII / 5

Solicitam a intervenção da Assembleia da República no intuito de resolver o diferendo que opõe a Câmara Municipal de Esposende e os subscritores relativamente à construção da ETAR a norte do Rio Cávado.

Concluída29 de dezembro de 1995
145assinaturas
3855 para debate em plenário4000 assin.

Apreciação em comissão

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIASConcluída
Admissão: 9 de maio de 1996Baixa: 15 de maio de 1996Arquivo: 7 de maio de 1997
Relatores
PSMarques Júnior
Solicitam a intervenção da Assembleia da República no intuito de resolver o diferendo que opõe a Câmara Municipal de Esposende e os subscritores relativamente à construção da ETAR a norte do Rio Cávado.