Aprovado
Recomenda ao Governo a realização de ações de sensibilização junto das comunidades de portugueses no estrangeiro no âmbito das campanhas de esclarecimento eleitoral relativas às eleições para a Assembleia da República no próximo dia 10 de março de 2024
XV/965·Projeto de Resolução·5 de janeiro de 2024·Plenário 36
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 963/XV/2.ª (PAN); e 965/XV/2.ª (PSD)
Por unanimidade