Aprovado
Recomenda ao Governo a concretização urgente do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
XII/512·Projeto de Resolução·12 de abril de 2013·Plenário 78
Requerimento apresentado pelo PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV solicitando a baixa à Comissão de Economia e Obras Públicas, sem votação, pelo prazo de 15 dias, para efeitos de avaliação da preparação de um único texto, dos Projetos de Resolução n.ºs 573/XII/2.ª (PEV), 509/XII/2.ª (PPD/PSD), 512/XII/2.ª (PS), 571/XII/2.ª (BE), 515/XII/2.ª (PCP) e 516/XII/2.ª (CDS-PP).
Por unanimidade