Votações›XII/803

Rejeitado

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho, "Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que "estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário"".

XII/803·Projeto de Resolução·24 de julho de 2013·Plenário 115

4 a favor2 contra

BE

PCP

L

PAN

PS

JPP

IL

PSD

CDS

CH

PEV

A favor

PSPCPBEPEV

Contra

PSDCDS-PP

Iniciativa

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho, "Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que "estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário"".Ver iniciativa →

Rejeitado — Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho, "Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que "estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos Ensinos Básico e Secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos Ensinos Básico e Secundário"".