Aprovado
Reformule o sistema de incentivos que existem aos OCS locais e regionais garantindo uma distribuição mais equitativa e também mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente, através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor.
XII/1107·Projeto de Resolução·23 de outubro de 2014·Plenário 17
Por unanimidade