Aprovado
Por um ensino público e inclusivo no Ensino Superior
XIII/511·Projeto de Resolução·21 de outubro de 2016·Plenário 16
Requerimento, apresentado pelo PCP solicitando a baixa à Comissão de Educação e Ciência, sem votação, por um período de 45 dias do Projeto de Resolução n.º 511/XIII/2.ª (PCP)
Por unanimidade