Aprovado
Institui o dia 20 de outubro como o Dia Nacional das Acessibilidades
XIV/1481·Projeto de Resolução·12 de novembro de 2021·Plenário 23
Texto Final apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1481/XIV/1.ª (BE); e 1491/XIV/1.ª (PAN)
Por unanimidade