Rui Jorge Santos
51 requerimentos · Legislatura XVII
Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos
Insistência: disponibilização dos dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta
Cortes na Prestação Social para a Inclusão
Aumento de impostos para financiar o aumento do investimento em Defesa
Retorno económico e industrial no âmbito da aquisição de três fragatas FREMM EVO à Itália
Persistência de falhas nas telecomunicações no distrito de Leiria seis meses após a tempestade Kristin
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social
Capacidade de Busca e Salvamento no território continental
Participação de Portugal no Instrumento SAFE e estratégia de investimento na área da Defesa Nacional
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Ponte de Arame entre Monteiros e Veral
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias