Rui Jorge Santos

Estudos elaborados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 sobre o atendimento presencial nos serviços públicos

Insistência: disponibilização dos dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal

Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal

Acesso das adegas cooperativas em Processo Especial de Revitalização (PER) em cumprimento de plano à «Linha de Tesouraria – Setor Vinícola II» (Portaria n.º 433/2026/1) e salvaguarda dos viticultores da Região Demarcada do Douro.

Âmbito territorial do Despacho n.º 9675-B/2026 e acesso do Município de Almada ao Fundo de Emergência Municipal

Tramitação e assinatura do Acordo de Empréstimo no âmbito do SAFE

Articulação entre a Segurança Social e os fundos de pensões do setor bancário e salvaguarda dos direitos dos pensionistas bancários

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

Suspensão da resposta à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Hospital Garcia de Orta

Cortes na Prestação Social para a Inclusão

Aumento de impostos para financiar o aumento do investimento em Defesa

Retorno económico e industrial no âmbito da aquisição de três fragatas FREMM EVO à Itália

Persistência de falhas nas telecomunicações no distrito de Leiria seis meses após a tempestade Kristin

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

Incentivos atribuídos às Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) - Portaria n.º 156/2025/1

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

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Capacidade de Busca e Salvamento no território continental

Participação de Portugal no Instrumento SAFE e estratégia de investimento na área da Defesa Nacional