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Rui Jorge Santos

Rui Jorge Santos

PS· Vila Real· Requerimentos

38 requerimentos · Legislatura XVII

18 de abril de 2026· n.º 1414

Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha

Apreciação7 de abril de 2026· n.º 48

Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal

13 de maio de 2026· n.º 1594

Participação de Portugal no Instrumento SAFE e estratégia de investimento na área da Defesa Nacional

8 de maio de 2026· n.º 1560

Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

21 de abril de 2026· n.º 1427

Ponte de Arame entre Monteiros e Veral

18 de abril de 2026· n.º 1407

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

18 de abril de 2026· n.º 1406

Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

16 de abril de 2026· n.º 1398

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

7 de abril de 2026· n.º 1311

Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes

19 de março de 2026· n.º 1182

Localização do Campo de Tiro da Força Aérea em Alter do Chão

12 de março de 2026· n.º 1168

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

5 de março de 2026· n.º 1124

Impacto da Portaria n.º 81/2026/1 na sustentabilidade da pastorícia em zonas de baldio

20 de fevereiro de 2026· n.º 1051

Intempéries na Região Demarcada do Douro.

10 de fevereiro de 2026· n.º 985

Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

8 de janeiro de 2026· n.º 771

Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto

8 de janeiro de 2026· n.º 770

Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco

8 de janeiro de 2026· n.º 769

Acesso das autarquias aos acordos de cooperação da Segurança Social noutras respostas sociais

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