Rui Jorge Santos
38 requerimentos · Legislatura XVII
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Dados comunicados à NATO sobre despesa com Defesa em Portugal
Participação de Portugal no Instrumento SAFE e estratégia de investimento na área da Defesa Nacional
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Ponte de Arame entre Monteiros e Veral
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Revisão da Lei das Finanças Locais - Calendário e participação dos Municípios e Freguesias
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes
Localização do Campo de Tiro da Força Aérea em Alter do Chão
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Impacto da Portaria n.º 81/2026/1 na sustentabilidade da pastorícia em zonas de baldio
Intempéries na Região Demarcada do Douro.
Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto
Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco
Acesso das autarquias aos acordos de cooperação da Segurança Social noutras respostas sociais