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Rui Jorge Santos

Rui Jorge Santos

PS· Vila Real· Requerimentos

51 requerimentos · Legislatura XVII

16 de abril de 2026· n.º 1399

Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)

16 de abril de 2026· n.º 1398

Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)

7 de abril de 2026· n.º 1311

Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes

19 de março de 2026· n.º 1182

Localização do Campo de Tiro da Força Aérea em Alter do Chão

12 de março de 2026· n.º 1168

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade

5 de março de 2026· n.º 1124

Impacto da Portaria n.º 81/2026/1 na sustentabilidade da pastorícia em zonas de baldio

20 de fevereiro de 2026· n.º 1051

Intempéries na Região Demarcada do Douro.

10 de fevereiro de 2026· n.º 985

Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030

1 de fevereiro de 2026· n.º 931

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

1 de fevereiro de 2026· n.º 930

Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

8 de janeiro de 2026· n.º 771

Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto

8 de janeiro de 2026· n.º 770

Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco

8 de janeiro de 2026· n.º 769

Acesso das autarquias aos acordos de cooperação da Segurança Social noutras respostas sociais

7 de janeiro de 2026· n.º 768

Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024

19 de dezembro de 2025· n.º 750

Atração e Fixação de Profissionais de Saúde na ULS Nordeste

12 de dezembro de 2025· n.º 715

Risco de suspensão da distribuição diária de jornais e revistas em oito distritos do interior e medidas a adotar pelo Governo

9 de dezembro de 2025· n.º 702

Alegadas irregularidades na utilização das casas de renda económica do IASFA destinadas a militares das Forças Armadas

20 de novembro de 2025· n.º 645

Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024

10 de novembro de 2025· n.º 598

Apoios excecionais aos incêndios de 2025 - Concelho de Sabrosa

10 de novembro de 2025· n.º 596

Apoios excecionais aos incêndios de 2025 - Concelho de Sabrosa

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