Rui Jorge Santos
51 requerimentos · Legislatura XVII
Implementação do sistema europeu de controlo de fronteiras (Entry/Exit System - EES)
Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO)
Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes
Localização do Campo de Tiro da Força Aérea em Alter do Chão
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Impacto da Portaria n.º 81/2026/1 na sustentabilidade da pastorícia em zonas de baldio
Intempéries na Região Demarcada do Douro.
Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto
Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco
Acesso das autarquias aos acordos de cooperação da Segurança Social noutras respostas sociais
Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024
Atração e Fixação de Profissionais de Saúde na ULS Nordeste
Risco de suspensão da distribuição diária de jornais e revistas em oito distritos do interior e medidas a adotar pelo Governo
Alegadas irregularidades na utilização das casas de renda económica do IASFA destinadas a militares das Forças Armadas
Adaptação dos sistemas de avaliação da função pública ao Decreto-Lei 12/2024
Apoios excecionais aos incêndios de 2025 - Concelho de Sabrosa
Apoios excecionais aos incêndios de 2025 - Concelho de Sabrosa