José Granja da Fonseca

Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila

Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes à categoria de cidade

Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade

Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade

Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila

Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, a categoria de vila.

Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, a categoria de vila

Alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, o qual atribui a Sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de Metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infraestrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação