Iniciativas
Projeto de Lei·VIII / 469

Alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, o qual atribui a Sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de Metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infraestrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação

Iniciativa Caducada15 de setembro de 2000 → 14 de setembro de 2001
Projeto de Lei · VIII/469·Alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, o qual atribui a Sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de Metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infraestrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicaçãoIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada29/06/2001
Admissão04/07/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade04/07/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade04/07/2001
Anúncio17/07/2001
Iniciativa Caducada04/04/2002