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Sérgio Vieira

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Sergio Andre da Costa Vieira

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Sérgio Vieira
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Iniciativas recentes

Ver todas (43)
Projeto de Revisão Constitucional·XI/1

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI

Iniciativa Caducada
15/09/2010
Projeto de Lei·X/753

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/636

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/338

Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Iniciativa Caducada
15/09/2007
Apreciação Parlamentar·X/82

Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Iniciativa Caducada
15/09/2007
Inquérito Parlamentar·X/7

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Constituição de uma Comissão de Inquérito
15/09/2007
Apreciação Parlamentar·X/44

Decreto-lei n.º 160/2007, de 27 de Abril, que " Cria e Aprova os Estatutos do Organismo de Produção Artística, Entidade Pública Empresarial (OPART, E.P.E.)

Iniciativa Caducada
15/09/2006
Projeto de Lei·X/168

Alteração da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio - considera o tempo de serviço prestado na categoria de Auxiliar de Educação pelos educadores de Infância habilitados com cursos de formação a Educadores de Infância para efeitos da carreira docente

Lei (Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/120

Medidas de combate ao racismo no desporto/futebol.

Iniciativa Caducada
10/03/2005
Apreciação Parlamentar·X/4

Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto, que "Altera o Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos".

Iniciativa Caducada
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/129

Institui o Dia Nacional do Cão.

Iniciativa Caducada
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/126

Programa "Parlamento dos Jovens"

Resolução da AR (Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Lei·X/55

Lei de Bases da Educação.

Lei (Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Lei·X/175

Estabelece novas regras para as provas de agregação na carreira académica (aditamento ao Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro).

Votação na generalidade
10/03/2005
Projeto de Lei·IX/30

Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/35

Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/29

Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/32

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/36

Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/34

Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
5/04/2002

Mandatos

XIPSDPorto
2009 – 2011Efetivo
XPSDPorto
2005 – 2009Efetivo
VIIIPSDPorto
1999 – 2002Efetivo Temporário
VIIPSDPorto
1995 – 1999Efetivo