Sérgio Vieira

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Decreto-lei n.º 160/2007, de 27 de Abril, que " Cria e Aprova os Estatutos do Organismo de Produção Artística, Entidade Pública Empresarial (OPART, E.P.E.)

Institui o Dia Nacional do Cão.

Programa "Parlamento dos Jovens"

Medidas de combate ao racismo no desporto/futebol.

Estabelece novas regras para as provas de agregação na carreira académica (aditamento ao Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro).

Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto, que "Altera o Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos".

Alteração da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio - considera o tempo de serviço prestado na categoria de Auxiliar de Educação pelos educadores de Infância habilitados com cursos de formação a Educadores de Infância para efeitos da carreira docente

Lei de Bases da Educação.

Elevação da vila de Castelo da Maia à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.

Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.

Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.