Iniciativas
Projeto de Lei·X / 753

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)23 de abril de 2009 → 14 de outubro de 2009
Projeto de Lei · X/753·Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.Lei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada23/04/2009
Admissão25/04/2009
Baixa comissão distribuição inicial generalidade25/04/2009
Anúncio29/04/2009
Retirada da iniciativa09/06/2009
Votação na generalidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação na especialidade12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Votação final global12/06/2009
Aprovado
Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território relativo aos PJL n.ºs 395/X/2 (PCP), 746/X/4 (PS) e 753/X/4 (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPEVPCPCDS-PPLuísa Mesquita (Ninsc)José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Decreto (Publicação)12/06/2009
Envio para promulgação01/07/2009
Promulgação20/07/2009
Referenda21/07/2009
Envio INCM30/07/2009
Lei (Publicação DR)06/08/2009
Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.