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Paulo Castro Rangel

Paulo Castro Rangel

Paulo Artur Santos Castro Campos Rangel

PSD· Porto· Suspenso(Eleito)
Docente Universitário e Jurisconsulto58 anos
Paulo Castro Rangel
Paulo Castro RangelPSDPorto

Iniciativas recentes

Ver todas (23)
Apreciação Parlamentar·X/106

Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/393

Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde).

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/475

Recomenda ao Governo a inclusão, na Proposta de Lei que define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009-2011, de orientação para que o Ministério Público promova, nos crimes de corrupção, a aplicação dos mecanismos de atenuação especial, dispensa da pena e suspensão provisória do processo relativamente a corruptores que colaborem com a justiça

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/747

Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Lei·X/597

Estabelece o regime de atribuição de incentivos aos médicos que optem por realizar o internato médico em estabelecimentos e serviços do serviço nacional de saúde identificados como carenciados.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/617

Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/402

Recomenda a suspensão do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e a alteração ao Estatudo da Carreira Docente.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/430

Não aplicação da medida 5.16 do Acordo Tripartido Para Um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal.

Votação Deliberação
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/105

Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/606

Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/454

Criação de um fundo de emergência social.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/444

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.

Publicação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/640

Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/633

Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/630

Suspensão da vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Lei·X/753

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/94

Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/90

Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que "Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, S.A., e aprova os respectivos estatutos".

Iniciativa Caducada
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/375

Recomenda ao Governo a alteração da lei de política criminal no sentido de esta se adaptar as alterações substanciais do fenómeno criminal, contemplandodeforma expressa e directa a chamada "criminalidade especialmente violenta" e de eliminar as directivas que condicionam a actuação do Ministério Público no que respeita a promoção da aplicação da medida de coacção prisão preventiva e de pena de prisão efectiva.

Votação Deliberação
15/09/2007
Projeto de Lei·X/320

Combate à corrupção e defesa da verdade desportiva.

Lei (Publicação DR)
15/09/2006

Mandatos

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2025 – 2026Suspenso(Eleito)
XPSDPorto
2005 – 2009Renunciou