Natália Carrascalão

Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.

Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.

Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.

Elevação da povoação de Budens no município de Vila do Bispo, a vila.

Altera a denominação da freguesia de Estói, no concelho e distrito de Faro.

Apoio à implementação da Língua Portuguesa em Timor-Leste.

Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.

Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.

Institui o Dia Nacional dos Avós.

Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.

Requerimento da constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos actos do Governo e da Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P., relativamente às obras da nova linha sob o Terreiro do Paço em Lisboa

Alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, o qual atribui a Sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de Metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infraestrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação

Qualidade do ar interior

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Lei de Bases da Política de Família

Timor Lorosae.

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização