Iniciativas
Inquérito Parlamentar·VIII / 7
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Deliberação (Publicação DAR)15 de setembro de 2000 → 14 de setembro de 2001
Deliberação (Publicação DAR)
Prazo de funcionamento e composição da Comissão: Despacho PAR nº 82/VIII - DAR II S B 16, 2001.02.10; Regulamento da Comissão: DAR II S B 20, 2001.03.10; Designação do Secretário da Comissão (Dep. Nuno Teixeira de Melo - CDS-PP): DAR II S B 26, 2001.04.28; Recurso para o plenário do despacho nº 106/VIII/PAR sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (Rejeitado): DAR I S 8, 2001-10-04
Percurso legislativo
Admissão29/01/2001
Resolução (Publicação DAR)29/01/2001
Anúncio31/01/2001
Publicação03/02/2001
Despacho admissibilidade PAR03/02/2001
Envio INCM07/02/2001
Entrada13/02/2001
Resolução da AR (Publicação DR)14/02/2001
Baixa comissão distribuição inicial generalidade21/02/2001
Deliberação (Publicação DAR)17/07/2001