Iniciativas
Inquérito Parlamentar·VIII / 3
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização
Resolução da AR (Publicação DR)25 de outubro de 1999 → 14 de setembro de 2000
Resolução da AR (Publicação DR)
Prazo de funcionamento e composição da Comisssão: Despacho PAR nº 34/VIII - DAR II S B 19, 2000.04.01; Prorrogação do prazo: Deliberação nº 22-PL/2000 - DAR II S A 9, 2000.10.21; Eleição da Mesa e Regulamento da Comissão: DAR II S B 25, 2000.05.20; Relatório final: DAR II S B 14, 2001.01.29; Apreciação do relatório em plenário: DAR I S 65, 2001.03.28
Percurso legislativo
Entrada10/02/2000
Admissão11/02/2000
Anúncio17/02/2000
Publicação19/02/2000
Despacho admissibilidade PAR19/02/2000
Apreciação02/03/2000
Resolução (Publicação DAR)02/03/2000
Resolução da AR (Publicação DR)20/03/2000