Deputados
Castro de Almeida

Castro de Almeida

Manuel Castro Almeida

PSD· Aveiro· Efetivo
Castro de Almeida
Castro de AlmeidaPSDAveiro

Iniciativas apresentadas por Castro de Almeida

Ver todas (41)
Projeto de Resolução·VIII/157

Suspensão da cobrança de portagens em casos especiais.

Iniciativa Caducada
10/10/2001
Projeto de Lei·VIII/443

Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de taxi

Lei (Publicação DR)
15/05/2001
Projeto de Lei·VIII/424

Criação do concelho de Esmoriz

Iniciativa Caducada
6/04/2001
Projeto de Lei·VIII/415

Altera o Código da Estrada e o Regime de Habilitação Legal para Conduzir

Iniciativa Caducada
29/03/2001
Projeto de Lei·VIII/414

Reforço e re-orientação na aplicação das verbas do Fundo de Garantia Automóvel

Iniciativa Caducada
29/03/2001
Projeto de Lei·VIII/416

Colocação de guardas de segurança nas vias de comunicação pública, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas

Iniciativa Caducada
29/03/2001
Projeto de Resolução·VIII/127

Criação de um programa especial de apoio aos municípios de Castelo de Paiva e Penafiel

Resolução da AR (Publicação DR)
22/03/2001
Inquérito Parlamentar·VIII/7

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Deliberação (Publicação DAR)
13/02/2001
Projeto de Resolução·VIII/101

Sobre política de transportes colectivos, particularmente um novo regime de passes sociais

Iniciativa Caducada
25/01/2001
Projeto de Resolução·VIII/99

Recomendar ao Governo medidas concretas para resolver o problema da radio-actividade nos resíduos e nas minas de urânio abandonadas

Resolução da AR (Publicação DR)
19/01/2001
Projeto de Resolução·VIII/52

Localização da sede do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

Iniciativa Caducada
3/05/2000
Inquérito Parlamentar·VIII/3

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização

Resolução da AR (Publicação DR)
10/02/2000
Projeto de Resolução·VIII/22

Encerramento do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Ovar.

Votação Deliberação
14/01/2000
Projeto de Lei·VIII/80

Elevação da vila de Fiães no concelho de Santa Maria da Feira à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)
11/01/2000
Projeto de Lei·VIII/12

Criação da Área Metropolitana de Aveiro

Votação na generalidade
11/11/1999
Projeto de Lei·VII/675

Assistência médico-desportiva

Lei (Publicação DR)
6/05/1999
Projeto de Lei·VII/674

Apoio ao associativismo cultural popular

Lei (Publicação DR)
4/05/1999
Apreciação Parlamentar·VII/86

Decreto-lei nº 74/99,de 16 de Março, que"aprova o estatuto do mecenato, onde se define o regime dos incentivos fiscais no âmbito do mecenato social, ambiental, cultural, cientifico ou tecnológico e desportivo".

Lei (Publicação DR)
17/03/1999
Projeto de Lei·VII/608

Elevação de Maceda à categoria de vila

Lei (Publicação DR)
23/01/1999
Projeto de Resolução·VII/87

Apoio a organização do Campeonato da Europa de Futebol de 2004.

Iniciativa Caducada
29/04/1998

Mandatos

VIIIPSDAveiro
1999 – 2002Suspenso(Eleito)
VIIPSDAveiro
1995 – 1999Efetivo
VIPSDAveiro
1991 – 1995Suspenso(Eleito)