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Manuela Ferreira Leite

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Maria Manuela Dias Ferreira Leite

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Manuela Ferreira Leite
Manuela Ferreira LeitePSDLisboa

Iniciativas recentes

Ver todas (95)
Projeto de Resolução·XI/405

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugueses.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2010
Projeto de Lei·XI/522

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.

Lei (Publicação DR)
15/09/2010
Projeto de Resolução·XI/458

Reestruturar o Sector Empresarial do Estado.

Iniciativa Caducada
15/09/2010
Projeto de Lei·XI/295

Alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Lei (Publicação DR)
15/10/2009
Apreciação Parlamentar·XI/61

Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.

Lei (Publicação DR)
15/10/2009
Projeto de Lei·VIII/516

Mecanismos de controlo à realização transparente de sondagens de opinião.

Iniciativa Caducada
15/09/2001
Apreciação Parlamentar·VIII/47

Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias

Iniciativa Caducada
15/09/2000
Apreciação Parlamentar·VIII/49

Decreto-Lei n.º 194/2001, de 16 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e do Instituto para as Redes de Informação da Saúdes

Iniciativa Caducada
15/09/2000
Inquérito Parlamentar·VIII/10

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2000
Projeto de Resolução·VIII/139

Defesa e salvaguarda da informação genética pessoal

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2000
Projeto de Resolução·VIII/89

Cessação da vigência do Decreto-lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro

Publicação
15/09/2000
Projeto de Lei·VIII/343

Criação do município de Sacavém.

Iniciativa Caducada
15/09/2000
Projeto de Lei·VIII/374

Elevação da vila de Agualva-Cacém a cidade.

Lei (Publicação DR)
15/09/2000
Projeto de Lei·VIII/344

Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
15/09/2000
Projeto de Lei·VIII/373

Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém: criação das freguesias de Agualva, Cacém, Mira-Sintra e São Marcos.

Envio INCM
15/09/2000
Projeto de Lei·VIII/349

Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas.

Votação na generalidade
15/09/2000
Projeto de Lei·VIII/301

Alienação de património do Estado.

Votação na generalidade
15/09/2000
Projeto de Resolução·VIII/19

Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.

Resolução da AR (Publicação DR)
25/10/1999
Inquérito Parlamentar·VIII/3

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização

Resolução da AR (Publicação DR)
25/10/1999
Projeto de Resolução·VIII/50

Recomendar ao Governo que reforce um programa específico sério de combate a tuberculose.

Resolução da AR (Publicação DR)
25/10/1999

Mandatos

XIPSDLisboa
2009 – 2011Efetivo
VIIIPSDLisboa
1999 – 2002Efetivo
VIIPSDÉvora
1995 – 1999Efetivo
VIPSDLisboa
1991 – 1995Efetivo