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Ana Manso

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Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso

PSD· Guarda· Efetivo
Ana Manso
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Iniciativas recentes

Ver todas (33)
Projeto de Resolução·X/393

Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde).

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Lei·X/597

Estabelece o regime de atribuição de incentivos aos médicos que optem por realizar o internato médico em estabelecimentos e serviços do serviço nacional de saúde identificados como carenciados.

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/741

Alteração ao Código de Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Votação na generalidade
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/532

Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/509

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Votação Deliberação
15/09/2008
Inquérito Parlamentar·X/7

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Constituição de uma Comissão de Inquérito
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/272

Reavaliação do processo de reestruturação de serviços de saúde.

Votação Deliberação
15/09/2007
Apreciação Parlamentar·X/62

Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".

Lei (Publicação DR)
15/09/2007
Apreciação Parlamentar·X/34

Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro, - "Oitava alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho".

Iniciativa Caducada
15/09/2006
Apreciação Parlamentar·X/49

Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina

Envio INCM
15/09/2006
Projeto de Resolução·X/129

Institui o Dia Nacional do Cão.

Iniciativa Caducada
10/03/2005
Projeto de Lei·IX/536

Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
15/09/2004
Projeto de Lei·IX/517

Alteração da designação da freguesia de Vale da Amoreira, no concelho de Manteigas, distrito da Guarda.

Lei (Publicação DR)
15/09/2004
Projeto de Lei·IX/522

Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2004
Projeto de Lei·IX/523

Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
15/09/2004
Projeto de Deliberação·IX/22

Programa específico de favorecimento do acesso ao Parlamento pela parte de pessoas com deficiência.

Resolução da AR (Publicação DR)
5/04/2002
Projeto de Resolução·IX/122

Encerramento da empresa Gartextil, Lda. no concelho da Guarda.

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Projeto de Resolução·IX/167

Promoção da igualdade no âmbito da Assembleia da República.

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/308

Alteração do Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro,

Retificação (Publicação DR)
5/04/2002
Projeto de Resolução·IX/142

Institui o Dia Nacional dos Avós.

Resolução da AR (Publicação DR)
5/04/2002

Mandatos

XPSDGuarda
2005 – 2009Efetivo
VIIIPSDGuarda
1999 – 2002Efetivo