João Moura de Sá

Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados.

Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.

Estrutura e competências dos Serviços da Assembleia da República.

Alteração à Deliberação n.º 15-PL/89, de 7 de Dezembro.

Sobre a criação de uma reserva ornitológica na zona do Mindelo.

Alteração do quadro e normas de admissão e provimento de pessoal da Assembleia da República.

Elevação da povoação de Aver-o-Mar à categoria de vila.

Alteração à Lei Orgânica da Assembleia da República.

Elevação da povoação de Longra a vila.

Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Recarei, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Vilela, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da vila de Lordelo, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Elevação da povoação de Cete, no concelho de Paredes, à categoria de vila.

Elevação da vila de Gandra, no concelho de Paredes, à categoria de cidade.

Alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, o qual atribui a Sociedade Metro do Porto, S. A., o serviço público do sistema de Metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão, e aprova as bases que a regulam, assim como atribui à mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infraestrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação

Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança