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António Montalvão Machado

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António Edmundo Barbosa Montalvão Machado

PSD· Porto· Efetivo
António Montalvão Machado
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Iniciativas recentes

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Projeto de Regimento·XI/1

Altera o Regimento da Assembleia da República, estabelecido a necessidade de aprovação de um Código de Conduta e criando, na dependência do Presidente da Assembleia da República, o Conselho de Ética e de Conduta.

Publicação
15/10/2009
Projeto de Lei·X/617

Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Votação na generalidade
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/119

Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/105

Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/782

Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.

Votação na generalidade
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/94

Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/444

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.

Publicação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/430

Não aplicação da medida 5.16 do Acordo Tripartido Para Um Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, das Políticas de Emprego e da Protecção Social em Portugal.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/492

Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Votação Deliberação
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/106

Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/753

Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/393

Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde).

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/493

Centro da Biomassa para a Energia.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/509

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/471

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.

Votação Deliberação
15/09/2008
Apreciação Parlamentar·X/122

Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/494

Gestão dos Óleos Alimentares Usados.

Votação Deliberação
15/09/2008
Projeto de Resolução·X/375

Recomenda ao Governo a alteração da lei de política criminal no sentido de esta se adaptar as alterações substanciais do fenómeno criminal, contemplandodeforma expressa e directa a chamada "criminalidade especialmente violenta" e de eliminar as directivas que condicionam a actuação do Ministério Público no que respeita a promoção da aplicação da medida de coacção prisão preventiva e de pena de prisão efectiva.

Votação Deliberação
15/09/2007
Projeto de Resolução·X/348

Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.

Retirada da iniciativa
15/09/2007
Projeto de Lei·X/513

Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, no que diz respeito à consideração dos rendimentos de referência, no âmbito do subsistema de protecção familiar.

Votação na generalidade
15/09/2007

Mandatos

XIPSDVila Real
2009 – 2011Suspenso(Eleito)
XPSDPorto
2005 – 2009Efetivo
VIIIPSDPorto
1999 – 2002Efetivo
VIIPSDPorto
1995 – 1999Efetivo Temporário