Teresa Morais
35 intervenções · Legislatura XVII
Responde à interpelação à mesa do Deputado Pedro Pinto (CH)
- Clarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família
- Alarga o abono de família revendo os escalões de rendimento de referência do agregado familiar
- Corrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar
- Valorização e universalidade do abono de família e valorização do abono pré-natal
- Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais
- Recomenda ao Governo que avalie e promova a reposição da indexação dos escalões do abono de família para crianças e jovens à retribuição mínima mensal garantida
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão dos escalões de acesso ao abono de família
- Recomenda ao Governo a atualização dos montantes atribuídos no âmbito do Cartão Social Eletrónico para aquisição de bens alimentares e a criação de um mecanismo de revisão periódica dos respetivos valores
- Garante o acesso urgente e reforçado ao abono de família para vítimas de violência doméstica com filhos menores a cargo, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Responde as interpelações à mesa dos Deputados Pedro Pinto (CH) e do Pedro Delgado Alves (PS)
- Clarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família
- Alarga o abono de família revendo os escalões de rendimento de referência do agregado familiar
- Corrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar
- Valorização e universalidade do abono de família e valorização do abono pré-natal
- Reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais
- Recomenda ao Governo que avalie e promova a reposição da indexação dos escalões do abono de família para crianças e jovens à retribuição mínima mensal garantida
- Recomenda ao Governo o reforço dos apoios às famílias monoparentais e a revisão dos escalões de acesso ao abono de família
- Recomenda ao Governo a atualização dos montantes atribuídos no âmbito do Cartão Social Eletrónico para aquisição de bens alimentares e a criação de um mecanismo de revisão periódica dos respetivos valores
- Garante o acesso urgente e reforçado ao abono de família para vítimas de violência doméstica com filhos menores a cargo, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Apela aos Deputados que reduzam o nível de ruído na sala, para que o debate possa prosseguir em boas condições.
- Altera o Código do Trabalho
- Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
- Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
- Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
- Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
- Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
- Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
- Trabalho com futuro.
Ao Deputado Hugo Soares (PSD), no seguimento da sua interpelação à mesa
- Altera o Código do Trabalho
- Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
- Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
- Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
- Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
- Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
- Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
- Trabalho com futuro.
Aos Deputados Isabel Mendes Lopes (L) e ao Deputado Hugo Soares (PSD), no seguimento das suas interpelações à mesa.
Sobre declarações de voto orais.
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
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Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
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Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Pede que se criem condições na sala para prosseguir o Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º-A do Regimento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Pede novamente que se criem condições na sala para prosseguir o Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º-A do Regimento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Volta a apelar ao Deputados que se moderem nos apartes, para que o debate possa continuar.
Debate com o Primeiro-Ministro
Responde ao pedido de Interpelação à Mesa de André Ventura (CH), pedindo que esclareça o seu objeto e o fundamento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Em resposta à Interpelação à Mesa de André Ventura (CH), rejeita as acusações que lhe foram dirigidas, reafirmando a sua legitimidade e isenção.
Debate com o Primeiro-Ministro
Em resposta, ao Deputado André Ventura (CH), reitera a sua competência regimental na condução dos trabalhos.
Debate com o Primeiro-Ministro
De Solidariedade com a Ucrânia, no 4º aniversário da invasão em larga escala
