Teresa Morais
30 intervenções · Legislatura XVII
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Adiamento da eleição para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Sobre "As acusações de racismo na sociedade, no desporto e no sistema político: é preciso virar a página"
Pede que se criem condições na sala para prosseguir o Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º-A do Regimento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Pede novamente que se criem condições na sala para prosseguir o Debate com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º-A do Regimento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Volta a apelar ao Deputados que se moderem nos apartes, para que o debate possa continuar.
Debate com o Primeiro-Ministro
Responde ao pedido de Interpelação à Mesa de André Ventura (CH), pedindo que esclareça o seu objeto e o fundamento.
Debate com o Primeiro-Ministro
Em resposta à Interpelação à Mesa de André Ventura (CH), rejeita as acusações que lhe foram dirigidas, reafirmando a sua legitimidade e isenção.
Debate com o Primeiro-Ministro
Em resposta, ao Deputado André Ventura (CH), reitera a sua competência regimental na condução dos trabalhos.
Debate com o Primeiro-Ministro
De Solidariedade com a Ucrânia, no 4º aniversário da invasão em larga escala
- Estabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades
- Isenção do pagamento do imposto municipal sobre imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades
- Regime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades
- Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026
- Estabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades
- Monitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades, que foi rejeitado
- do Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro, que cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade Kristin
- Prevê a criação de um plano nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da Proteção Civil
- Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
- Prevê a isenção excecional e automática de imposto municipal sobre imóveis (IMI) relativa ao ano de 2026 aplicável aos concelhos declarados em situação de calamidade
- Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade Kristin e por outros eventos climáticos extremos
- Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela depressão Kristin
- Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026
- Recomenda ao Governo a criação de um fundo de resgate agrícola, a fundo perdido, para a reposição do potencial produtivo e compensação de perdas nas explorações agrícolas e pecuárias afetadas pela tempestade Kristin
- Recomenda ao Governo a criação do fundo nacional de luta contra as catástrofes naturais
- Recomenda ao Governo a divulgação mensal e discriminada da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias recentes
- Transferência dos encargos com faltas em situação de calamidade das empresas para a Segurança Social
- Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin
- Proteger alunos depois das tempestades: recuperar as infraestruturas escolares e as aprendizagens
- Garantia do apoio à recuperação da habitação em todos os territórios afetados pelo comboio de tempestades
Lembra as regras previstas para a distribuição dos tempos na segunda fase do debate. Informa a Câmara da forma escolhida pelo Governo para responder aos pedidos de esclarecimento.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Responde a interpelação a mesa do Deputado Eurico Brilhante Dias (PS)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Responde a interpelação a mesa do Deputado Pedro Pinto (CH)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Adverte André Ventura, lembrando que o termo "gajos" usado por Rui Tavares (L) não foi dirigido a nenhum dos Deputados
Projeto de Lei 47/XVII/1