Maria Eugenia Simoes Santana Alho
Recomenda ao Governo a adopção de um modelo simplificado, mais eficaz e mais equitativo de atribuição das bolsas de acção social e o reforço do apoio social aos estudantes do Ensino Superior.
Medidas para encorajar e sustentar um processo de mobilização da sociedade portuguesa para o desafio de vencer a crise que atinge o País.
Estratégia para alargar e intensificar a resposta à crise: Reforçar a economia interna através do combate ao desperdício, e da promoção do melhor aproveitamento dos recursos nacionais.
Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez).