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Pedro do Carmo

Pedro do Carmo

PS· Beja· Requerimentos

62 requerimentos · Legislatura XVII

Apreciação6 de agosto de 2026· n.º 94

Prestação de contas e o Relatório Final de Execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede (2023–2025)

EI22 de julho de 2026· n.º 35

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

6 de novembro de 2026· n.º 341

Investimentos previstos nas infraestruturas rodoviárias e ferroviárias do Alentejo até 2028

3 de novembro de 2026· n.º 308

Inclusão da Sé Catedral de Portalegre — Monumento Nacional desde 1910 — na lista de imóveis do domínio privado do Estado geridos pela ESTAMO e defesa da sua pertença inalienável ao domínio público

9 de outubro de 2026· n.º 156

Ineficácia das regras de reserva do Passe Ferroviário Verde no serviço Intercidades, escassez de oferta e constrangimentos na mobilidade jovem e regional.

9 de outubro de 2026· n.º 154

Estação ferroviária de passageiros e terminal de mercadorias na Zona dos Mármores

1 de outubro de 2026· n.º 85

Acesso das adegas cooperativas em Processo Especial de Revitalização (PER) em cumprimento de plano à «Linha de Tesouraria – Setor Vinícola II» (Portaria n.º 433/2026/1) e salvaguarda dos viticultores da Região Demarcada do Douro.

22 de setembro de 2026· n.º 27

Impacto dos critérios do Despacho n.º 4240-A/2026 e Despacho n.º 6521/2026 na renovação de licenças de pesca apeada tradicional (Rede de Tresmalho / "Majoeira") e ausência de mecanismos de força maior.

17 de setembro de 2026· n.º 2648

Execução da Resolução da Assembleia da República relativa à reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional de Pousadas e preparação da nova concessão das Pousadas de Portugal

16 de setembro de 2026· n.º 2630

Interrupção do serviço de radioterapia em Évora e transferência de doentes oncológicos para unidades fora do Alentejo

16 de setembro de 2026· n.º 2626

Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.

4 de setembro de 2026· n.º 2568

Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre

2 de setembro de 2026· n.º 2553

Alterações na resposta oncológica da ULS do Alto Alentejo e garantia da continuidade e qualidade dos cuidados no distrito de Portalegre

31 de agosto de 2026· n.º 2546

Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento

24 de julho de 2026· n.º 2316

Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo

22 de julho de 2026· n.º 2275

Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.

22 de julho de 2026· n.º 2262

Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação

17 de julho de 2026· n.º 2219

Reafetação do aparelho de TAC atualmente instalado no Hospital Dr. José Maria Grande para o Centro de Saúde de Ponte de Sor

9 de julho de 2026· n.º 2126

Constrangimentos recorrentes nos serviços de urgência da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

5 de julho de 2026· n.º 2080

Belaberry, Lda. Eventual atribuição de apoios decorrentes dos incêndios de 2025

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