Pedro do Carmo
58 requerimentos · Legislatura XVII
Prestação de contas e o Relatório Final de Execução do Plano de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede (2023–2025)
Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.
Acesso das adegas cooperativas em Processo Especial de Revitalização (PER) em cumprimento de plano à «Linha de Tesouraria – Setor Vinícola II» (Portaria n.º 433/2026/1) e salvaguarda dos viticultores da Região Demarcada do Douro.
Impacto dos critérios do Despacho n.º 4240-A/2026 e Despacho n.º 6521/2026 na renovação de licenças de pesca apeada tradicional (Rede de Tresmalho / "Majoeira") e ausência de mecanismos de força maior.
Execução da Resolução da Assembleia da República relativa à reintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional de Pousadas e preparação da nova concessão das Pousadas de Portugal
Interrupção do serviço de radioterapia em Évora e transferência de doentes oncológicos para unidades fora do Alentejo
Novo Centro de Formação da GNR de Portalegre – urgência na concretização do investimento.
Reforço urgente dos meios humanos e materiais da Comarca de Portalegre
Alterações na resposta oncológica da ULS do Alto Alentejo e garantia da continuidade e qualidade dos cuidados no distrito de Portalegre
Critérios para a criação das grandes áreas empresariais estratégicas destinadas à captação de investimento
Consequências do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, para a cobertura de cuidados de saúde e para a fixação de médicos na região do Alentejo
Nomeações para os cargos de Direção dos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, I.P.
Insucesso no preenchimento de vagas médicas na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE) e medidas urgentes de mitigação
Reafetação do aparelho de TAC atualmente instalado no Hospital Dr. José Maria Grande para o Centro de Saúde de Ponte de Sor
Constrangimentos recorrentes nos serviços de urgência da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo
Belaberry, Lda. Eventual atribuição de apoios decorrentes dos incêndios de 2025
Avaliação do impacto da isenção de portagens na A6 e na A2 para residentes e empresas
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre
Incumprimento contratual na concessão do Quartel da Graça
