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Paula Santos

Paula Santos

PCP· Setúbal· Requerimentos

315 requerimentos · Legislatura XVII

21 de janeiro de 2026· n.º 843

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos junto dos prestadores intermediários de serviço em rede, de serviço de armazenagem em servidor e de serviços de associação de conteúdos em rede

8 de janeiro de 2026· n.º 777

Ponte D.Manuel I (Parreira) – uma situação provisória que se tornou permanente por inação do Governo e do Município

7 de janeiro de 2026· n.º 764

Garantia dos direitos dos investigadores abrangidos pelo do n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 57/2016 – emprego científico

20 de dezembro de 2025· n.º 756

Apoio a estudante do Agrupamento de Escolas da Boa Água para representar Portugal numa iniciativa internacional

20 de dezembro de 2025· n.º 755

Aplicação do Regime Especial de Aceleração e do Desenvolvimento das Carreiras

20 de dezembro de 2025· n.º 754

Discrepância no acesso a fármacos para o tratamento de Paramiloidose

20 de dezembro de 2025· n.º 753

Profissionalização na Educação Especial

19 de dezembro de 2025· n.º 749

Apoio a estudante do Agrupamento de Escolas da Boa Água para representar Portugal numa iniciativa internacional

19 de dezembro de 2025· n.º 734

Incumprimento das responsabilidades com as IPSS na Região Autónoma dos Açores

12 de dezembro de 2025· n.º 712

Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP)

9 de dezembro de 2025· n.º 705

Sobre o «pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE»

28 de novembro de 2025· n.º 676

Precariedade dos técnicos especializados na Escola Pública

25 de novembro de 2025· n.º 660

Garantia de inclusão de crianças e jovens cegos e com baixa visão

25 de novembro de 2025· n.º 659

Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular

25 de novembro de 2025· n.º 658

Profissionalização Educação Especial

25 de novembro de 2025· n.º 657

Detenções de cidadãos requerentes de asilo

25 de novembro de 2025· n.º 656

Detenções de cidadãos requerentes de asilo

25 de novembro de 2025· n.º 655

Detenções de cidadãos requerentes de asilo

25 de novembro de 2025· n.º 654

Comércio internacional de produtos metalúrgicos e metalomecânicos

19 de novembro de 2025· n.º 641

Fecho do serviço de Neonatalogia do Hospital Dona Estefânia

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