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Paula Santos

Paula Santos

PCP· Setúbal· Requerimentos

352 requerimentos · Legislatura XVII

30 de janeiro de 2026· n.º 918

Atrasos na contratualização das bolsas de doutoramento

30 de janeiro de 2026· n.º 899

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 898

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 897

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 896

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 895

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 894

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 893

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 890

Informações e monitorização de dados sobre a prática do crime de violência doméstica

30 de janeiro de 2026· n.º 889

Atualização dos valores para o cálculo da comparticipação familiar na atribuição de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial

21 de janeiro de 2026· n.º 851

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e em cooperação com os profissionais de saúde

21 de janeiro de 2026· n.º 850

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e cooperação dos magistrados e dos profissionais das forças e serviços de segurança

21 de janeiro de 2026· n.º 849

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e cooperação dos estabelecimentos de ensino e de toda a comunidade escolar

21 de janeiro de 2026· n.º 848

A ENATUR e a exploração da Rede Pública de Pousadas

21 de janeiro de 2026· n.º 847

Alienação da Escola Profissional de Leiria

21 de janeiro de 2026· n.º 846

Cumprimento da integração dos técnicos superiores doutorados do SCTN que cumprem funções de investigação

21 de janeiro de 2026· n.º 844

Garantia das condições para a realização da sesta a partir dos três anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública

21 de janeiro de 2026· n.º 843

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos junto dos prestadores intermediários de serviço em rede, de serviço de armazenagem em servidor e de serviços de associação de conteúdos em rede

8 de janeiro de 2026· n.º 777

Ponte D.Manuel I (Parreira) – uma situação provisória que se tornou permanente por inação do Governo e do Município

7 de janeiro de 2026· n.º 764

Garantia dos direitos dos investigadores abrangidos pelo do n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 57/2016 – emprego científico

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