Paula Santos
352 requerimentos · Legislatura XVII
Atrasos na contratualização das bolsas de doutoramento
Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
Informações e monitorização de dados sobre a prática do crime de violência doméstica
Atualização dos valores para o cálculo da comparticipação familiar na atribuição de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial
Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e em cooperação com os profissionais de saúde
Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e cooperação dos magistrados e dos profissionais das forças e serviços de segurança
Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e cooperação dos estabelecimentos de ensino e de toda a comunidade escolar
A ENATUR e a exploração da Rede Pública de Pousadas
Alienação da Escola Profissional de Leiria
Cumprimento da integração dos técnicos superiores doutorados do SCTN que cumprem funções de investigação
Garantia das condições para a realização da sesta a partir dos três anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos junto dos prestadores intermediários de serviço em rede, de serviço de armazenagem em servidor e de serviços de associação de conteúdos em rede
Ponte D.Manuel I (Parreira) – uma situação provisória que se tornou permanente por inação do Governo e do Município
Garantia dos direitos dos investigadores abrangidos pelo do n.º 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 57/2016 – emprego científico
