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Paula Santos

Paula Santos

PCP· Setúbal· Requerimentos

343 requerimentos · Legislatura XVII

EI2 de julho de 2025· n.º 1

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos

2 de outubro de 2026· n.º 102

Acesso ao planeamento familiar e a métodos contracetivos

2 de outubro de 2026· n.º 98

Atraso no pagamento e falta de reposta às livraria pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo

1 de outubro de 2026· n.º 94

Situação de cobrança superior ao valor máximo definido pelos Princípios da Política de Ação Social por cama para estudantes bolseiros nas residências da Universidade do Minho

1 de outubro de 2026· n.º 93

Pedido de esclarecimentos sobre a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Ferreira do Alentejo (Concelho de Beja)

29 de setembro de 2026· n.º 60

Construção do novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

29 de setembro de 2026· n.º 59

Condições de funcionamento do Centro de Formação da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Portalegre

28 de setembro de 2026· n.º 58

Apoio público ao Comboio de Luxo privado

28 de setembro de 2026· n.º 57

Insuficiente estacionamento na Estação Ferroviária de Coina (distrito de Setúbal)

28 de setembro de 2026· n.º 52

Sobre as reservas estratégicas do País armazenadas no estrangeiro

25 de setembro de 2026· n.º 50

Reorganização do serviço da Unidade de Oncologia do Hospital de Portalegre

22 de setembro de 2026· n.º 20

Eliminação de pagamentos em numerário nas bilheteiras da Transtejo Soflusa

18 de setembro de 2026· n.º 14

Atrasos na emissão de vouchers para manuais escolares

17 de setembro de 2026· n.º 2639

Garantia do direito à educação das crianças com necessidades educativas específicas

17 de setembro de 2026· n.º 2638

Dívidas de Portagens e da Medway

17 de setembro de 2026· n.º 2637

Venda pela TAP de 49% da SPdH pelo preço de um café

16 de setembro de 2026· n.º 2631

Início do Ano Letivo – falta de professores e alunos sem colocação

14 de setembro de 2026· n.º 2615

Dívidas de Portagens e da Medway

12 de setembro de 2026· n.º 2614

Aumento de taxas da ANA Aeroportos/VINCI

12 de setembro de 2026· n.º 2602

Deslocalização dos doentes do Serviço de Radio-Oncologia do Hospital do Espírito Santo de Évora

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