Paula Santos
315 requerimentos · Legislatura XVII
Impacto do comboio de tempestades no Concelho da Sertã
Impacto do comboio de tempestades no Concelho da Sertã
Impacto do comboio de tempestades no Concelho da Sertã
Injustiças agravadas decorrentes da não operacionalização da Avaliação de Desempenho por motivo não imputável aos trabalhadores e o pagamento dos retroativos de progressão aos enfermeiros.
Falta de condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público
Ataque aos direitos dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP
Sobre o Centro Interpretativo do 25 de Abril
Realização de auditorias à atribuição de Autorizações de Residência para Investimento (ARI)
Esclarecimento sobre o conceito de especulação utilizado pela ASAE nas ações inspectivas e de fiscalização, designadamente em postos de abastecimento de combustível e retalho alimentar
Sobre o cumprimento do artigo 153.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, (Orçamento do Estado para 2026) sobre a Educação Física no 1.º ciclo do ensino básico
Sobre o cumprimento do artigo 153.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro, (Orçamento do Estado para 2026) sobre a Educação Física no 1.º ciclo do ensino básico
Reconhecimento do tempo de serviço dos professores de Educação Física do 1.º ciclo do Ensino Básico no Ensino Particular e Cooperativo
Informações em português de produtos de consumo
Sobre comportamentos aditivos em meio prisional e doenças associadas e o respetivo acompanhamento
Prazo de validade do passaporte eletrónico português (PEP)
Prazo de validade do passaporte eletrónico português (PEP)
Nascimento de bebés à porta do Hospital de Santa Maria
Situação do exercício profissional dos Intérpretes de Língua Gestual e garantia dos direitos das pessoas surdas
Situação do exercício profissional dos Intérpretes de Língua Gestual e garantia dos direitos das pessoas surdas
Acidente de trabalho mortal na Navigator Company, em Setúbal